Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do site informativo Onabet, disponível em guiaonabet.com.br. Ao navegar no site, você declara que leu, entendeu e concorda com estas regras. Se não concordar com qualquer ponto, não use o site.

2. Definições

Para facilitar a leitura, estes termos usam as seguintes definições:

• Site: o portal informativo Onabet, disponível em guiaonabet.com.br, e a equipe responsável por ele;
• Usuário ou você: qualquer pessoa que acessa o site;
• Casa de apostas Onabet: a casa de apostas operada pela Esportes Gaming Brasil Ltda., CNPJ 56.075.466/0001-00;
• Conteúdo: textos, tabelas, imagens e demais materiais publicados no site;
• Link de parceiro: link que leva o usuário a um site de terceiro e pode gerar remuneração ao site.

3. Sobre o site

3.1. O site Onabet é um portal informativo e independente sobre a casa de apostas Onabet. Ele explica como funcionam o cadastro, o login, os depósitos e saques via Pix, as promoções, os jogos de cassino e as apostas esportivas da casa.

3.2. Este site não é a casa de apostas Onabet, não é o site oficial da casa e não pertence à Esportes Gaming Brasil Ltda. O site não aceita apostas, não abre contas, não recebe nem guarda dinheiro de usuários e não paga prêmios.

3.3. Todas as apostas, contas, depósitos, saques, bônus e verificações de identidade acontecem exclusivamente no site ou no app da casa de apostas Onabet, sob as regras e a responsabilidade da própria casa.

4. Quem pode usar o site

4.1. O site é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao usar o site, você confirma ter pelo menos 18 anos.

4.2. A Lei nº 14.790/2023 proíbe que determinadas pessoas façam apostas de quota fixa, como menores de idade e pessoas com impedimento legal. Se você se enquadra em alguma dessas situações, não use as informações do site para apostar.

4.3. O conteúdo é voltado a jogadores no Brasil. Você é responsável por verificar se apostar é permitido no local de onde acessa a Onabet.

5. Natureza das informações

5.1. O conteúdo do site tem caráter apenas informativo. Ele não é aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento, e nenhuma informação do site garante ganhos.

5.2. A equipe revisa com frequência dados como limites de depósito e saque, prazos do Pix, percentuais de cashback e regras de promoções. Mesmo assim, a Onabet pode mudar essas condições a qualquer momento. Antes de depositar, apostar ou ativar uma promoção, confira as condições vigentes diretamente na Onabet.

5.3. Se encontrar uma informação desatualizada ou incorreta, avise a equipe pelo e-mail [email protected]. A correção é feita no próprio texto.

6. Links de parceiros e remuneração

6.1. O site contém links de parceiros que levam à Onabet. Quando você se cadastra ou joga depois de clicar em um desses links, o site pode receber remuneração da empresa parceira.

6.2. Essa remuneração não gera nenhum custo para você e não muda as condições oferecidas pela Onabet ao jogador.

6.3. A remuneração também não define o conteúdo editorial. Prazos, limites e regras da Onabet são descritos como são, inclusive quando exigem verificação ou têm restrições.

7. Relação com a casa de apostas Onabet

7.1. A Onabet é operada pela Esportes Gaming Brasil Ltda., CNPJ 56.075.466/0001-00, com autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) pela Portaria nº 136/2025.

7.2. Ao acessar a Onabet, você passa a usar um serviço de outra empresa e fica sujeito aos termos, à política de privacidade e às regras de promoções da Onabet. O site não participa dessa relação.

7.3. Dúvidas ou problemas com a sua conta, depósitos, saques, bônus, verificação de identidade ou bloqueio devem ser tratados com o atendimento da Onabet, pelo chat ao vivo 24 horas ou pelo telefone 0800 590 0674.

8. Uso permitido e condutas proibidas

8.1. Você pode ler, compartilhar e citar o conteúdo do site para uso pessoal e não comercial, desde que indique o site Onabet (guiaonabet.com.br) como fonte.

8.2. Não é permitido:

• Copiar, reproduzir ou republicar o conteúdo, total ou parcialmente, para fins comerciais sem autorização por escrito;
• Usar robôs, raspadores ou outros meios automatizados para extrair conteúdo do site;
• Tentar acessar áreas restritas, sobrecarregar os servidores ou interferir no funcionamento do site;
• Enviar mensagens com conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• Usar o site para divulgar sites de apostas não autorizados no Brasil.

8.3. Em caso de violação, o site pode bloquear o acesso do usuário e adotar as medidas legais cabíveis.

9. Propriedade intelectual

9.1. Os textos, tabelas, layout e demais materiais produzidos pela equipe do site Onabet pertencem ao site e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

9.2. A marca Onabet, o slogan Vem com Tudo, os logotipos e os nomes de jogos e provedores citados no site pertencem aos seus respectivos titulares. O uso desses nomes neste site tem finalidade apenas informativa e não indica vínculo societário com a Esportes Gaming Brasil Ltda.

10. Mensagens enviadas pelos usuários

Ao enviar uma mensagem, sugestão ou comentário, você declara que o conteúdo é seu e que não viola direitos de terceiros. O site pode usar sugestões para melhorar os textos, sem publicar os seus dados pessoais sem autorização. O tratamento dos dados enviados segue a Política de Privacidade do site.

11. Disponibilidade do site

O site é oferecido no estado em que se encontra. A equipe trabalha para manter o site no ar e atualizado, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, falhas técnicas ou motivos alheios ao controle do site. O site pode alterar, suspender ou encerrar seções do site a qualquer momento.

12. Limitação de responsabilidade

12.1. Dentro dos limites da legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o site não responde por:

• Perdas em apostas ou jogos feitos na Onabet ou em qualquer outro site;
• Decisões tomadas com base em informações que a Onabet alterou depois da última atualização do texto;
• Falhas, atrasos ou bloqueios em contas, depósitos, saques ou promoções da Onabet;
• Conteúdo, disponibilidade ou práticas de sites de terceiros acessados por links.

12.2. Nada nestes termos exclui direitos que a lei garante a você e que não podem ser afastados por contrato.

13. Indenização

Você se compromete a indenizar o site por danos causados pelo uso do site em violação a estes termos ou à lei, como a reprodução comercial não autorizada de conteúdo.

14. Jogo responsável

14.1. Aposta é entretenimento, não fonte de renda nem forma de resolver problemas financeiros. Aposte apenas valores que você pode perder.

14.2. A Onabet oferece limites de depósito, de tempo e de gasto, além de autoexclusão. O governo federal mantém o Sistema Centralizado de Autoexclusão, que bloqueia o acesso a todas as casas licenciadas de uma vez.

14.3. Se precisar de apoio emocional, fale com o CVV pelo número 188, gratuito e disponível 24 horas.

15. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais no site segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Os detalhes estão na Política de Privacidade e na Política de Cookies do site.

16. Reclamações

16.1. Reclamações sobre o conteúdo do site podem ser enviadas para [email protected]. A equipe confirma o recebimento em até 1 dia útil e responde com a análise em até 5 dias úteis.

16.2. Reclamações sobre a sua conta na Onabet devem ser registradas primeiro no atendimento da Onabet. Sem solução, você pode recorrer ao consumidor.gov.br, ao Reclame Aqui ou ao Procon do seu estado.

17. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do usuário, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

18. Alterações nos termos

O site pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo. O uso do site depois de uma atualização significa concordância com a nova versão.

19. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected] ou pelo telefone +55 (11) 3280-4715, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília).